Nome;Numero;Exercicio
"“Dispõe sobre a revogação da Portaria 006/2026 e determina o retorno de servidora ao órgão de origem.”";012;2026
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão do Sr. EVANILSON BARROS DE ABREU.";011;2026
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão do Sr. DALBERTO FERREIRA DA SILVA.";010;2026
"“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À 1ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO/MA.”";009;2026
"Dispõe sobre a redução de carga horária de servidora pública municipal.";008;2026
"“Dispõe sobre a nomeação para Agente Municipal de Desenvolvimento”.";007;2026
"“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE”.";006;2026
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão do Sr. NATAN BARROS DE OLIVEIRA.";005;2026
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão de JULIANA SILVA DA ROZA.";004;2026
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão do Sr. FRANCISCO DE MORAIS SOUZA.";003;2026
"Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO da FUNÇÃO do Sr. VITOR ALBUQUERQUE DE SOUSA TRINTADE.";002;2026
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão do Sr. PEDRO VIANA ARRUDA.";001;2026
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão de PEDRO VIANA ARRUDA.";243;2025
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão de MIRNA VIANA ARRUDA.";242;2025
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão de CASSIO MILHOMEM SILVA.";241;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão da Sra. JULIANA GOMES.";240;2025
"Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO da FUNÇÃO da Sra. KALYNE SOUSA BARROS.";239;2025
"DESIGNAR O SR. ZAQUEU DA SILVA CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.";238;2025
"PORTARIA DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";237;2025
"Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO da FUNÇÃO da Sra. MARIA FRANCISCA DUARTE LEITE.";236;2025
"Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO da FUNÇÃO da Sra. BLENDA DA SILVA MILHOMENS.";235;2025
"Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO da FUNÇÃO da Sra. RAYZA DOS SANTOS SILVA ARRUDA.";234;2025
"Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO da FUNÇÃO do Sr. CLEISON AGUIAR DA COSTA.";233;2025
"Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO da FUNÇÃO do Sr. JUBERVAM GOMES PEREIRA.";232;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão da Sra. ANDRESSA COSTA AZEVEDO.";231;2025
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA.";230;2025
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão de LUAN TÁSSIO ABREU CASTRO.";229;2025
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão de CARLOS CHARLES DOS SANTOS ALVES.";228;2025
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão de JAKELINE MARTINS OLIVEIRA BORGES.";227;2025
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão de MARIA JOSE MOREIRA DA SILVA.";209;2025
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão de MARIA WILMA RODRIGUES MILHOMEM.";208;2025
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão de IRANETE MARINHO DE ALMEIDA.";207;2025
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão de GLAUCIA BARROS DOS SANTOS.";206;2025
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão de ENELICLA DE ABREU XAVIER SOUSA.";205;2025
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão de EDIVANIA BARBOSA MENDES.";204;2025
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão de ANALBA DE MORAIS BANDEIRA.";203;2025
"“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.”";226;2025
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, A PEDIDO, do cargo em comissão de CLAUDSON DIENIO CARVALHO DA CRUZ.";225;2025
"Dispõe sobre a instauração de processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S do núcleo urbano Denominado ""São Sebastião"", e dá outras providências.";224;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Diretor Escolar eleito pelo Processo seletivo de Diretores da Rede Municipal de Ensino de São João do Paraíso/MA e dá outras providências.";223;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Diretor Escolar eleito pelo Processo seletivo de Diretores da Rede Municipal de Ensino de São João do Paraíso/MA e dá outras providências.";222;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Diretor Escolar eleito pelo Processo seletivo de Diretores da Rede Municipal de Ensino de São João do Paraíso/MA e dá outras providências.";221;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Diretor Escolar eleito pelo Processo seletivo de Diretores da Rede Municipal de Ensino de São João do Paraíso/MA e dá outras providências.";220;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Diretor Escolar eleito pelo Processo seletivo de Diretores da Rede Municipal de Ensino de São João do Paraíso/MA e dá outras providências.";219;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Diretor Escolar eleito pelo Processo seletivo de Diretores da Rede Municipal de Ensino de São João do Paraíso/MA e dá outras providências.";218;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Diretor Escolar eleito pelo Processo seletivo de Diretores da Rede Municipal de Ensino de São João do Paraíso/MA e dá outras providências.";217;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Diretor Escolar eleito pelo Processo seletivo de Diretores da Rede Municipal de Ensino de São João do Paraíso/MA e dá outras providências.";216;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Diretor Escolar eleito pelo Processo seletivo de Diretores da Rede Municipal de Ensino de São João do Paraíso/MA e dá outras providências.";215;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Diretor Escolar eleito pelo Processo seletivo de Diretores da Rede Municipal de Ensino de São João do Paraíso/MA e dá outras providências.";214;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Diretor Escolar eleito pelo Processo seletivo de Diretores da Rede Municipal de Ensino de São João do Paraíso/MA e dá outras providências.";213;2025
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão de WESLEY GOMES DE OLIVEIRA.";212;2025
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão de VALDENICE DE SOUSA CABRAL BORGES.";211;2025
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão de MARIA JOSE DOS REIS.";210;2025
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO A PEDIDO do servidor municipal MATHEUS ARAUJO MORAIS CUNHA.";202;2025
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO GESTOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";201;2025
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";200;2025
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO.";199;2025
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.";198;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";193;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";192;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";191;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";190;2021
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";189;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";188;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";187;2025
"Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO da FUNÇÃO da Sra. LORRANE AGUIAR DOS SANTOS.";195;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";186;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";185;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";184;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";183;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";182;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";181;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão da Sra. BRUNA AMANDA DE SOUSA CONCEIÇÃO.";180;2025
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão de ERIKA DE SOUSA LIMA.";179;2025
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão de LORRANE AGUIAR DOS SANTOS.";178;2025
"DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS DО CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";197;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O FÓRUM ESTADUAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";196;2025
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO A PEDIDO do servidor municipal GABRIEL NUNES DA CRUZ.";177;2025
"Nomeação da omissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Cultura de São João do Paraíso/MA, composta por Diclane Suíza Costa Castelo Branco, Eduarda da Silva Sousa e Ozires Alves Taveira.";176;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para a função de Coordenadora do Programa Alimenta Brasil - Modalidade Leite.";175;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da função da Sra. RAYANA MARIA DE SOUZA GOMES.";174;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão da Sra. KASSANDRA AGUIAR DА SILVA.";173;2025
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão de THOMAS EDSON DE ARAUJO E SILVA JUNIOR.";172;2025
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão de KASSANDRA AGUIAR DA SILVA.";171;2025
"Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO da Comissão Organizadora do processo seletivo para gestores escolares, regido pelo edital 001/2025, da rede Pública Municipal de ensino de São João do Paraíso – MA, e dá outras providências.";194;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de RAIMUNDO FARIAS NETO.";168;2025
"DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";170;2025
"Dispõe sobre a instauração de processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S do núcleo urbano Denominado ""Castro"", e dá outras providências.";169;2025
"Dispõe sobre a MUDANÇA DE NÍVEL do servidor Geocione Moreira Melo Miranda.";167;2025
"Dispõe sobre a MUDANÇA DE NÍVEL do servidor Ronaldo da Silva Aguiar.";166;2025
"Dispõe sobre a MUDANÇA DE NÍVEL e TITULAÇÃO do servidor Itamar Gomes de Aguiar Junior.";165;2025
"Dispõe sobre a MUDANÇA DE NÍVEL do servidor Marcos Dione da Silva Castro.";164;2025
"Dispõe sobre a MUDANÇA DE NÍVEL da servidora Neura Gomes Jardim Pereira.";163;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. OZIRES ALVES TAVEIRA COMO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";162;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA PAULA PEREIRA SILVA COMO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";161;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JAKELINE MARTINS OLIVEIRA BORGES COMO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";160;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO HENRIQUE FELIPE FERREIRA COMO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";159;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WELBIS DE MELO SOUSA COMO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";158;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. WERBETY SANTANA DIAS COMO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";157;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DICLANE SUIZA COSTA CASTELO BRANCO COMO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";156;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GEYSA ARRUDA CAMPOS COMO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";155;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CARLENE VARGAS DE SOUSA COMO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";154;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA EDUARDA MORAIS DA CONCEIÇÃO COMO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";153;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDUARDO MENDES DE SOUSA COMO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";152;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JADIR FERREIRA DA SILVA COMO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";151;2025
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão de NILVA DA COSTA FAUSTINO.";146;2025
"PORTARIA Nº 147/2025 - Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO da função do Sr. MARCOS RIBEIRO COELHO.";147;2025
"PORTARIA Nº 017G/2025 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão do Sr. GUILHERME QUEIROZ DE ALMEIDA.";017G;2025
"PORTARIA Nº 016G/2025 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão da Sra. AMANDA CIRQUEIRA DA SILVA.";016G;2025
"PORTARIA Nº 015G/2025 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão do Sr. CAETANO MACIEL BORGES JUNIOR.";015G;2025
"PORTARIA Nº 014G/2025 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da função da Sra. EVA MARIA DE ARAUJO ABREU.";014G;2025
"PORTARIA Nº 013G/2025 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão do Sr. MANOEL DE JESUS FERREIRA DA SILVA.";013G;2025
"PORTARIA Nº 012G/2025 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão do Sr. CASSIO MILHOMEM SILVA.";012G;2025
"PORTARIA Nº 150/2025 - Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana.";150;2025
"PORTARIA Nº 082/2025 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de GEYSA ARRUDA CAMPOS.";082;2025
"PORTARIA Nº 003/2025 - Designar a servidora DORES DOS REIS MARINHO como Fiscal de Contrato, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos celebrados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)";003;2025
"PORTARIA Nº 002/2025 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de MARCOS RIBEIRO COELHO";002;2025
"PORTARIA Nº 001/2025 - Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão a função de TESOUREIRA, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de DORES DOS REIS MARINHO";001;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de SALOMÃO FERREIRA MOURÃO.";145;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de MATEUS BRITO CAMPOS.";143;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da função da Sra. RAFAELA BARBOSA DE ALMEIDA.";142;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão da Sra. NICOLE SANTOS SOUSA.";141;2025
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão de NICOLE SANTOS SOUSA.";140;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";139;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";138;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";137;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";136;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";135;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";134;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";133;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";132;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de ADRIA ARRUDA MARINHO.";131;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão do Sr. THOMAS EDSON DE ARAUJO E SILVA JUNIOR.";011G;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da função do Sr. DANIEL EDUARDO DA EXALTAÇÃO.";010G;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de LUAN TÁSSIO ABREU CASTRO.";127;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de OSIRES ALVES TAVEIRA.";126;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de ERIKA DE SOUSA LIMA.";125;2025
"Dispõe sobre a nomeação da Sra. LORRANE AGUIAR DOS SANTOS para a função de Tesoureira, junto ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.";124;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de VALÉRIA AQUINO DE SOUSA ALVES.";122;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de JULIANA SILVA DA ROZA.";121;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de ISABEL ALVES MARTINS AGUIAR.";120;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de ALESSANDRA CRISTIANE DE SOUZA BALEEIRO.";119;2025
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO A PEDIDO da servidora municipal MARIA LUANA ROCHA DE MORAIS.";118;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de JAILMA RIBEIRO MARINHO.";117;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de JOSÉ RANGEL GUIMARÃES MARINHO.";116;2025
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão de KEREN HAPUCK DE SOUSA MARINHO GONÇALVES.";115;2025
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO A PEDIDO da servidora municipal MIRNA MARINHO MONTEIRO.";114;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";113;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";112;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";111;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";110;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";110;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";109;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";108;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO DO COSNELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";107;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO DO COSNELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";106;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO DO COSNELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";105;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO DO COSNELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";104;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL DO COSNELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";103;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL DO COSNELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";102;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL DO COSNELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";101;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL DO COSNELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";100;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL DO COSNELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";099;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL DO COSNELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";098;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL DO COSNELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";097;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL DO COSNELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";096;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO DO COSNELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";095;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO DO COSNELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";094;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO DO COSNELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";093;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO DO COSNELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";092;2025
"“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À 1ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO/MA”.";009F;2025
"“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À 1ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO/MA”.";008F;2025
"AVISO DE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA PORTARIA Nº 002B/2025 de 03/01/2025";007F;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de função da Sra. PAMELA CAVALCANTE PONTES.";006F;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de MARCO ANTÔNIO SILVA SOARES.";091;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";090;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";089;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";088;2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DE SÃO JOÃO DO PARAISO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";087;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de WALDEMAR FERREIRA ANTUNES JUNIOR.";086;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de HERNANDES MOREIRA MELO.";085;2025
"DESIGNAR  ZAQUEU DA SILVA CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";084;2025
"DESIGNAR ELAINE APARECIDA CICERA DE PAULA FONSECA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXERCER A FUNÇÃO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECÊNCIA DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";083;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de VANUZA FONSECA DE LIMA.";080;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de JOÃO BELOQUE CERQUEIRA DE MELO.";079;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de BEATRIZ CHAVES MACIEL.";078;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de LUCIVANIA SANTOS LIMA.";077;2025
"Designa servidor MARCOS VINICIUS DE FRANÇA FERREIR para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato - Fiscal de Contrato.";005E;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de CARLOS CHARLES DOS SANTOS ALVES .";076;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de MARIA ZELIA MILHOMEM COSTA.";075;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de ROSINEIRE FRANCO DA SILVA.";074;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de JURASSANDRO DE SOUSA LOPES.";073;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de GEYSA ARRUDA CAMPOS.";072;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de MARIA JOSE MOREIRA DA SILVA.";071;2025
"Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão de JOSÉ LINOMAR MOREIRA SILVA.";070;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de RAFAELLA COELHO DOS SANTOS.";069;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de JAKELINE MARTINS OLIVEIRA BORGES.";068;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de JOSÉ LENIZAR ROCHA DOS SANTOS.";067;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de LARISSA VITORIA MARINHO CARDOSO.";066;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de MARIELE ANDRADE SOUSA REIS.";065;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de CARLENE VARGAS DE SOUSA.";064;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de NIELY RAYANE MUNIZ PEREIRA.";063;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de CLAUDSON DIENIO CARVALHO DA CRUZ.";062;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de CAMILA DE MELO GOMES.";061;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de MARIA IOLANDA BARROS DOS SANTOS.";060;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de KASSANDRA AGUIAR DA SILVA.";059;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de MARIA EDNA PEREIRA DE ARRUDA";058;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de GERMANA TORRES DE ARAUJO.";057;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de LORRANE AGUIAR DOS SANTOS.";056;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de KEREN HAPUCK DE SOUSA MARINHO GONÇALVES.";055;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de DANIEL LUCENA PEREIRA.";054;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de JÉSSICA FERNANDES DE OLIVERA.";053;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de DIRCEU MARINHO AGUIAR.";052;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de CLEUTON MIRANDA SOUZA.";051;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de MARIA LUCIA DE FRANÇA FERREIRA.";050;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de MARIA WILMA RODRIGUES MILHOMEM.";049;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de VALDENICE DE SOUSA CABRAL BORGES.";048;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de ELISANGELA ARRUDA DA SILVA.";047;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de GLAUCIA BARROS DOS SANTOS.";046;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de IRANETE MARINHO DE ALMEIDA.";045;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de ANALBA DE MORAIS BANDEIRA.";044;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de MARIA JOSE DOS REIS.";043;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de EDIVANIA BARBOSA MENDES.";042;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de KATIANE GOMES DE ABREU AGUIAR.";041;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de ENELICLA DE ABREU XAVIER SOUSA.";040;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de TEREZINHA RODRIGUES DE ARAUJO.";039;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de GICELIANE COELHO BARBOSA.";038;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de JOSÉ LINOMAR MOREIRA SILVA.";037;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de WESLEY GOMES DE OLIVEIRA.";036;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de LEONÁRIA MIRANDA LIMA RIBEIRO.";032;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de ANA PAULA DE ALMEIDA MARINHO.";031;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de NILVA DA COSTA FAUSTINO.";029;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de JURANDIR ANDRADE DE ABREU.";028;2025
"Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato.";004D;2025
"“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE”.";004A;2025
"Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato.";003C;2025
"“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.";003A;2025
"Designar o Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio nos procedimentos regidos pela Lei Federal n.º 14.133/2021.";002B;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de ILTON RODRIGUES DE SOUSA.";002A;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de NICOLE SANTOS SOUSA.";001A;2025
"Dispõe sobre a Nomeação na Função de Tesoureiro (a), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica- FUNDEB DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO  a Sra. CARMEN ALVES AGUIAR.";027;2025
"Dispõe sobre a Nomeação na Função de Tesoureiro (a), junto ao Fundo Municipal de Assistência Social a Sra. ANA PAULA DE ALMEIDA MARINHO.";026;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de MIRNA VIANA ARRUDA.";025;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de PEDRO VIANA ARRUDA.";024;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de ORLEAN ALVES TAVEIRA.";023;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de FRANCISCO MIRANDA DE SOUZA.";022;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de ELCIONE MARTINS DO VALE.";021;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de JAIRO MARTINS PEREIRA NETO.";020;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura o Sr. NEDISON SANTOS PEREIRA.";019;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente o Sr. Vonis Ferreira da Silva Aguiar.";018;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Transportes o Sr. José de Ribamar Martins Júnior.";017;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Francisco Claudio Ribeiro Nunes.";016;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de EDUARDA DA SILVA SOUSA.";015;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão de Secretária Municipal Cultura, Juventude e Turismo a Sra. Diclane Suiza Costa Castelo Branco.";014;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de RANIERY CASTRO DOS SANTOS.";013;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte, o Sr. Karlos Wagner da Silva Sousa.";012;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de REGINALDO SANTOS BARROS.";011;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de SALENE GOMES RODRIGUES.";010;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo em comissão de NATÁLIA COSTA CASTRO.";009;2025
"Dispõe sobre a nomeação de função de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social a Sra. Elaine Aparecida Cicera de Paula Fonseca.";008;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social a Sra. Elaine Aparecida Cicera de Paula Fonseca.";007;2025
"Dispõe sobre a nomeação de função de Gestora do Fundo Municipal de Saúde a Sra. Marisa Elanne Damasceno de França.";006;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde a Sra. Marisa Elanne Damasceno de França.";005;2025
"Dispõe sobre a nomeação de função de Gestora do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica- FUNDEB de São João do Paraíso Sra. Eneida Rocha dos Santos.";004;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação a Sra. Eneida Rocha dos Santos.";003;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças o Sr. Paulo de Tarso de Sousa Borges.";002;2025
"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo e Planejamento o Sr. Zaqueu da Silva Castro.";001;2025
"PORTARIA 065/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021";065;2021
"PORTARIA 064/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021";064;2021
"PORTARIA 066/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021";066;2021
"PORTARIA 073/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021";073;2021
"PORTARIA 063/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021";063;2021
"PORTARIA Nº 103/2021 - Estabelece Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC).";103;2021
"PORTARIA DE NOMEAÇÃO";0;0
"Portaria n° 04 de 01 de abril de 2024";04;2024