Portarias


DECLARAÇÕES
  • Portaria Nº 013/2026 de 13 de Março de 2026 “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À 1ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO/MA.” 13/03/2026 Baixar
  • Portaria Nº 014/2026 de 13 de Março de 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO FISCAL DE OBRAS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 13/03/2026 Baixar
  • Portaria Nº 015/2026 de 13 de Março de 2026 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo em comissão de GERMANA TORRES DE ARAUJO. 13/03/2026 Baixar
  • Portaria Nº 016/2026 de 13 de Março de 2026 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão do Sr. PEDRO CESAR DA SILVA AGUIAR. 13/03/2026 Baixar
  • Portaria Nº 009/2026 de 20 de Fevereiro de 2026 “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À 1ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO/MA.” 20/02/2026 Baixar
  • Portaria Nº 010/2026 de 20 de Fevereiro de 2026 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão do Sr. DALBERTO FERREIRA DA SILVA. 20/02/2026 Baixar
  • Portaria Nº 011/2026 de 20 de Fevereiro de 2026 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão do Sr. EVANILSON BARROS DE ABREU. 20/02/2026 Baixar
  • Portaria Nº 012/2026 de 20 de Fevereiro de 2026 “Dispõe sobre a revogação da Portaria 006/2026 e determina o retorno de servidora ao órgão de origem.” 20/02/2026 Baixar
  • Portaria Nº 007/2026 de 05 de Fevereiro de 2026 “Dispõe sobre a nomeação para Agente Municipal de Desenvolvimento”. 05/02/2026 Baixar
  • Portaria Nº 008/2026 de 05 de Fevereiro de 2026 Dispõe sobre a redução de carga horária de servidora pública municipal. 05/02/2026 Baixar

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