Portarias


DECLARAÇÕES
  • Portaria Nº 026/2026 de 13 de Abril de 2026 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão da Sra. IDALINA BANDEIRA LIMA DA COSTA. 13/04/2026 Baixar
  • Portaria Nº 023/2026 de 31 de Março de 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DICLANE SUIZA COSTA CASTELO BRANCO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2026 Baixar
  • Portaria Nº 024/2026 de 31 de Março de 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VONIS FERREIRA DA SILVA AGUIAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2026 Baixar
  • Portaria Nº 021/2026 de 27 de Março de 2026 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão do Sr. SUERLE COELHO MOURAO. 27/03/2026 Baixar
  • Portaria Nº 022/2026 de 27 de Março de 2026 Dispõe sobre a instituição de Comissão para acompanhamento e execução do Plano De Ação de Autorregularização das Obrigações Acessórias - Esocial, no âmbito do Município de São João do Paraíso/MA. 27/03/2026 Baixar
  • Portaria Nº 020/2026 de 24 de Março de 2026 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/03/2026 Baixar
  • Portaria Nº 017/2026 de 17 de Março de 2026 CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA PARA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2026 Baixar
  • Portaria Nº 018/2026 de 17 de Março de 2026 CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA PARA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2026 Baixar
  • Portaria Nº 019/2026 de 16 de Março de 2026 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão do Sr. JOSE HENRIQUE MULLER FRAZAO NETO. 16/03/2026 Baixar
  • Portaria Nº 013/2026 de 13 de Março de 2026 “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À 1ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO/MA.” 13/03/2026 Baixar

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