Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 016/2026 de 01 de Junho de 2026 "DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 01/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 015/2026 de 12 de Maio de 2026 ALTERA O INCISO I DO ART. 1º DO DECRETO Nº 002/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS, EM RAZÃO DA REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 0333/2026, E DÁ OUTRAS P 12/05/2026
  • Decreto Nº 013/2026 de 14 de Maio de 2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/05/2026 Baixar
  • Decreto Nº 012/2026 de 14 de Maio de 2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/05/2026 Baixar
  • Decreto Nº 011/2026 de 14 de Maio de 2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/05/2026 Baixar
  • Decreto Nº 010/2026 de 30 de Abril de 2026 INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. 30/04/2026 Baixar
  • Decreto Nº 009/2026 de 29 de Abril de 2026 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. 29/04/2026 Baixar
  • Decreto Nº 008/2026 de 20 de Abril de 2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2026 Baixar
  • Decreto Nº 007/2026 de 17 de Abril de 2026 Dispõe sobre a definição de funções públicas temporárias e respectivo número de vagas, carga horária e vencimentos, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Administração Municipal de São João do Paraíso/MA, nos 17/04/2026 Baixar
  • Decreto Nº 006/2026 de 15 de Abril de 2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/04/2026 Baixar

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