Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 313/2025 LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - ESTADO DO MARANHÃO, AO ILUSTRE CIDADÃO HENRIQUE HIPÓLITO DOS SANTOS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAIS. 15/12/2025 Baixar
  • Lei Nº 312/2025 LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - ESTADO DO MARANHÃO, AO ILUSTRE CIDADÃO FABRÍCIO MARTINS CANTANHEDE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAIS. 15/12/2025 Baixar
  • Lei Nº 311/2025 Lei de autoria do legislativo municipal que inclui no calendário cultural do município de São João do Paraíso – maranhão os festejos em honra a nossa senhora de aparecida no distrito de Vão do Marco e dá outras providências. 15/12/2025 Baixar
  • Lei Nº 309/2025 LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - ESTADO DO MARANHÃO, AO ILUSTRE CIDADÃO JAIRO MARTINS PARREIRA NETO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAIS. 15/12/2025 Baixar
  • Lei Nº 308/2025 LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - ESTADO DO MARANHÃO, AO ILUSTRE CIDADÃO MARCOS RIBEIRO COELHO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAIS. 15/12/2025 Baixar
  • Lei Nº 307/2025 LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - ESTADO DO MARANHÃO, AO ILUSTRE CIDADÃO MÉDICO DR. ASIEL GUSTAVO HIDALGO RODRIGUES E DÁ OUTRA PROVIDENCIAIS. 15/12/2025 Baixar
  • Lei Nº 305/2025 "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA PARA O QUADRIÊNIO 2026- 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 18/12/2025 Baixar
  • Lei Nº 304/2025 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 15/12/2025
  • Lei Nº 301/2025 Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São João do Paraíso, Estado do Maranhão com vistas a assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada e das outras providências. 19/11/2025 Baixar
  • Lei Nº 300/2025 Institui o prêmio “Melhor Proficiência de São João do Paraíso” para professores/estudantes/unidades Escolares na Rede Municipal de Ensino de São João do Paraíso/MA e dá outras providências. 31/10/2025 Baixar

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