Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 010/2026 de 30 de Abril de 2026 INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. 30/04/2026 Baixar
  • Decreto Nº 009/2026 de 29 de Abril de 2026 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. 29/04/2026 Baixar
  • Decreto Nº 008/2026 de 20 de Abril de 2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2026 Baixar
  • Decreto Nº 007/2026 de 17 de Abril de 2026 Dispõe sobre a definição de funções públicas temporárias e respectivo número de vagas, carga horária e vencimentos, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Administração Municipal de São João do Paraíso/MA, nos 17/04/2026 Baixar
  • Decreto Nº 006/2026 de 15 de Abril de 2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/04/2026 Baixar
  • Decreto Nº 005/2026 de 15 de Abril de 2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/04/2026 Baixar
  • Decreto Nº 004/2026 de 27 de Março de 2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2026 Baixar
  • Decreto Nº 003/2026 de 05 de Fevereiro de 2026 DISPÕE SOBRE O RECESSO/FERIADO DE CARNAVAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 002/2026 de 22 de Janeiro de 2026 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/01/2026 Baixar
  • Decreto Nº 002-A/2026 de 28 de Janeiro de 2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2026 Baixar

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