Portarias
- Portaria Nº 008F/2025 “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À 1ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO/MA”. 008F Ativo Baixar
- Portaria Nº 008/2025 Dispõe sobre a nomeação de função de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social a Sra. Elaine Aparecida Cicera de Paula Fonseca. 008 Ativo Baixar
- Portaria Nº 007F/2025 AVISO DE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA PORTARIA Nº 002B/2025 de 03/01/2025 007F Ativo Baixar
- Portaria Nº 007/2025 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social a Sra. Elaine Aparecida Cicera de Paula Fonseca. 007 Ativo Baixar
- Portaria Nº 006F/2025 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de função da Sra. PAMELA CAVALCANTE PONTES. 006F Ativo Baixar
- Portaria Nº 006/2025 Dispõe sobre a nomeação de função de Gestora do Fundo Municipal de Saúde a Sra. Marisa Elanne Damasceno de França. 006 Ativo Baixar
- Portaria Nº 005E/2025 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato. 005E Ativo Baixar
- Portaria Nº 005/2025 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde a Sra. Marisa Elanne Damasceno de França. 005 Ativo Baixar
- Portaria Nº 004D/2025 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato. 004D Ativo Baixar
- Portaria Nº 004A/2025 “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE”. 004A Ativo Baixar
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