Portarias


DECLARAÇÕES
  • Portaria Nº 009F/2025 “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À 1ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO/MA”. 24/01/2025 Baixar
  • Portaria Nº 008/2025 Dispõe sobre a nomeação de função de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social a Sra. Elaine Aparecida Cicera de Paula Fonseca. 01/01/2025 Baixar
  • Portaria Nº 008F/2025 “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À 1ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO/MA”. 24/01/2025 Baixar
  • Portaria Nº 007/2025 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social a Sra. Elaine Aparecida Cicera de Paula Fonseca. 01/01/2025 Baixar
  • Portaria Nº 007F/2025 AVISO DE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA PORTARIA Nº 002B/2025 de 03/01/2025 24/01/2025 Baixar
  • Portaria Nº 006/2025 Dispõe sobre a nomeação de função de Gestora do Fundo Municipal de Saúde a Sra. Marisa Elanne Damasceno de França. 01/01/2025 Baixar
  • Portaria Nº 006F/2025 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de função da Sra. PAMELA CAVALCANTE PONTES. 24/01/2025 Baixar
  • Portaria Nº 005/2025 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde a Sra. Marisa Elanne Damasceno de França. 01/01/2025 Baixar
  • Portaria Nº 005E/2025 Designa servidor MARCOS VINICIUS DE FRANÇA FERREIR para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato - Fiscal de Contrato. 08/01/2025 Baixar
  • Portaria Nº 004/2025 Dispõe sobre a nomeação de função de Gestora do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica- FUNDEB de São João do Paraíso Sra. Eneida Rocha dos Santos. 01/01/2025 Baixar

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