Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 026/2025 "DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 0129/2017, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DA SERRA." 11/08/2025 Baixar
  • Decretos Nº 024/2025 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/08/2025 Baixar
  • Decretos Nº 023/2025 “Regulamentar a Junta Médica Municipal e dá outras providências” 05/08/2025 Baixar
  • Decretos Nº 022/2025 “Dispõe sobre o processo de seleção dos Diretores Escolares do Ensino Fundamental e da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de São João do Paraíso/MA para o ano de 2025 e dá outras providências” 21/07/2025 Baixar
  • Decretos Nº 021/2025 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2025 Baixar
  • Decretos Nº 020/2025 DISPÕE SORE A INSTITUIÇÃO DE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 15 DE JULHO DE 2025 A 01 DE AGOSTO DE 2025. 02/07/2025 Baixar
  • Decretos Nº 019/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO PARAISOMA, POR NECESSIDADE DE REDEFINIÇÃO DE MEMBROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2025 Baixar
  • Decretos Nº 018/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2025 Baixar
  • Decretos Nº 017/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2025 Baixar
  • Decretos Nº 016/2025 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025. 06/06/0205 Baixar

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