Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 069/2022 DECRETO Nº 069/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 12/12/2022 Baixar
  • Decretos Nº 053/2022 DECRETO Nº 053/2022 - Dispõe sobre a Unificação e Ampliação de Matrícula dos Professores que detenham um ou dois vínculos com Município de São João do Paraíso-MA e dá outras providências. 19/07/2022 Baixar
  • Decretos Nº 050/2022 DECRETO Nº 050/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA, NO EXERCÍCIO DE 2022 06/07/2022 Baixar
  • Decretos Nº 032/2022 DECRETO Nº 032/2022 - Dispõe sobre revogação do Decreto Regulamentar 001 2022, de 09 de março de 2022. 20/05/2022 Baixar
  • Decretos Nº 029/2022 DECRETO Nº 029/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 28/04/2022 Baixar
  • Decretos Nº 028/2022 DECRETO Nº 028/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 28/04/2022 Baixar
  • Decretos Nº 017/2022 DECRETO Nº 017/2022 - CONVOCA O FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/03/2022 Baixar
  • Decretos Nº 002/2022 DECRETO Nº 002/2022 - Dispõe sobre a remuneração e a carga horária dos servidores contratados por tempo determinado previstos no artigo 7° § 2°da Lei 206 2022 e dá outras providências. 25/05/2022 Baixar
  • Decretos Nº 001/2022 DECRETO Nº 001/2022 - Disciplina o afastamento para desempenho de mandato classista e dá outras providências 02/03/2022 Baixar
  • Decretos Nº 038/2021 DECRETO Nº 038/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 22/10/2021 Baixar

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