Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 037/2025 de 19 de Setembro de 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/09/2025 Baixar
  • Decreto Nº 036/2025 de 15 de Setembro de 2025 “DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA-NFS-E, A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/09/2025 Baixar
  • Decreto Nº 035/2025 de 10 de Setembro de 2025 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 10/09/2025 Baixar
  • Decreto Nº 034/2025 de 28 de Agosto de 2025 “Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo de Eleição Direta para Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de São João do Paraíso/MA, e dá outras providências” 28/08/2025 Baixar
  • Decreto Nº 033/2025 de 21 de Agosto de 2025 Dispõe sobre o feriado municipal do Dia do Evangélico no Município de São João do Paraíso/MA. 21/08/2025 Baixar
  • Decreto Nº 031/2025 de 18 de Agosto de 2025 Dispõe sobre o Regulamento do processo de compras e serviços resultantes de contratos firmados (execução do contrato) da prefeitura municipal de São João do Paraíso/MA e dá outras providências. 18/08/2025 Baixar
  • Decreto Nº 030/2025 de 18 de Agosto de 2025 Dispõe sobre o processo de contratação para aquisição de bens, contratação de obras e serviços, inclusive de engenharia, no âmbito do Município de São João do Paraíso/MA e dá outras providências. 18/08/2025 Baixar
  • Decreto Nº 029/2025 de 18 de Agosto de 2025 Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais. 18/08/2025 Baixar
  • Decreto Nº 028/2025 de 18 de Agosto de 2025 Regulamenta a gestão patrimonial dos bens de consumo em almoxarifado e dos bens de uso permanente âmbito do Município de São João do Paraíso/MA e dá outras providências. 18/08/2025 Baixar
  • Decreto Nº 027/2025 de 18 de Agosto de 2025 Dispõe sobre normas e procedimentos de tramitação de processos e protocolos no âmbito da Administração Pública Municipal. 18/08/2025 Baixar

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