Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 015/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE O EVENTO “SÃO JOÃO DA NOSSA HISTÓRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2025 Baixar
  • Decretos Nº 012/2025 “Decreta ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal, no dia 02 de maio de 2025, e dá outras providências.” 28/04/2025 Baixar
  • Decretos Nº 012/2025 DECRETO Nº 012/2025-GAB - Decreta ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal, no dia 02 de maio de 2025, e dá outras providências 28/04/2025 Baixar
  • Decretos Nº 011/2025 DECRETO Nº 011/2025-GAB - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 14/04/2025 Baixar
  • Decretos Nº 010/2025 "Decreta ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal, no dia 17 de abril de 2025, e dá outras providências.” 14/04/2025 Baixar
  • Decretos Nº 009/2025 DECRETO Nº 009/2025 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA, PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO. 25/03/2025 Baixar
  • Decretos Nº 009/2025 DECRETO Nº 009/2025-GAB - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO- MA, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021, PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO 25/03/2025 Baixar
  • Decretos Nº 008/2025 DISPÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/02/2025 Baixar
  • Decretos Nº 007/2025 Comunica a anulação de eventual cessão de uso verbal ou escrita e determina a retomada de posse de bem público abandonado, localizado na Rua Piauí esquina com a Rua Campos, Centro, ao lado do Ginásio da escola Alexandre Costa, nesta cidade. 04/02/2025 Baixar
  • Decretos Nº 006/2025 Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitação (CPL), incumbida de julgar e conduzir os processos licitatórios nas modalidades pregão ou qualquer outra prevista na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, bem como os proces 31/01/2025 Baixar

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