Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 009/2023 DECRETO Nº 009/2023 - Aprova a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2023 e dá outras providênciasDECRETO Nº 009 2023 - Aprova a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso pa 27/01/2023 Baixar
  • Decretos Nº 008/2023 DECRETO 008/2023 DE 25 JANEIRO DE 2023. 25/01/2023 Baixar
  • Decretos Nº 008/2023 DECRETO Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/01/2023 Baixar
  • Decretos Nº 07/2023 DECRETO Nº 07/2023, 25 DE JANEIRO DE 2023 25/01/2023 Baixar
  • Decretos Nº 007/2023 DECRETO Nº 007/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAISOMA. 23/01/2023 Baixar
  • Decretos Nº 069/2022 DECRETO Nº 069/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 12/12/2022 Baixar
  • Decretos Nº 053/2022 DECRETO Nº 053/2022 - Dispõe sobre a Unificação e Ampliação de Matrícula dos Professores que detenham um ou dois vínculos com Município de São João do Paraíso-MA e dá outras providências. 19/07/2022 Baixar
  • Decretos Nº 050/2022 DECRETO Nº 050/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA, NO EXERCÍCIO DE 2022 06/07/2022 Baixar
  • Decretos Nº 032/2022 DECRETO Nº 032/2022 - Dispõe sobre revogação do Decreto Regulamentar 001 2022, de 09 de março de 2022. 20/05/2022 Baixar
  • Decretos Nº 029/2022 DECRETO Nº 029/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 28/04/2022 Baixar

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