Decretos
- Decretos Nº 050/2022 DECRETO Nº 050/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA, NO EXERCÍCIO DE 2022 050 Ativo Baixar
- Decretos Nº 053/2022 DECRETO Nº 053/2022 - Dispõe sobre a Unificação e Ampliação de Matrícula dos Professores que detenham um ou dois vínculos com Município de São João do Paraíso-MA e dá outras providências. 053 Ativo Baixar
- Decretos Nº 069/2022 DECRETO Nº 069/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 069 Ativo Baixar
- Decretos Nº 005/2021 DECRETO Nº 005 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 005 Ativo Baixar
- Decretos Nº 008/2021 DECRETO Nº 008/2021 - Dispõe sobre a delegação de atribuições da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro ou Equipe de Apoio do Poder Executivo Municipal pela Câmara de Vereadores 008 Ativo Baixar
- Decretos Nº 032/2021 DECRETO Nº 032/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 032 Ativo Baixar
- Decretos Nº 038/2021 DECRETO Nº 038/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 038 Ativo Baixar
- Decretos Nº 2017/2018 ATA DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 E 2022 2017 Ativo Baixar
- Decretos Nº 005/2017 DECRETO 005 DE 03 DE JANEIRO DE 2017 (DIÁRIAS) 005 Ativo Baixar
- Decretos Nº 003/2013 003-2013 Recadastramento de Servidores 003 Ativo Baixar
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