Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 094/2023 DECRETO Nº 094/2023 - PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAISO MA. 18/12/2023 Baixar
  • Decretos Nº 093/2023 DECRETO Nº 093/2023 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PARA AS CONTRATAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAISO MA . 18/12/2023 Baixar
  • Decretos Nº 090/2023 DECRETO Nº 090/2023 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura de São João do Paraiso e da outras providências 25/10/2023 Baixar
  • Decretos Nº 088/2023 DECRETO Nº 088/2023 - Define processo de seleção de Diretores (as) e Diretores (as) Adjuntos (as) Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. 16/10/2023 Baixar
  • Decretos Nº 087/2023 DECRETO Nº 087-2023 - Define processo de escolha dos Diretores Escolares do Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de Educação, mediante processo de seleção meritocrática 04/10/2023 Baixar
  • Decretos Nº 085/2023 DECRETO Nº 085/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 13/11/2023 Baixar
  • Decretos Nº 085/2023 DECRETO Nº 085/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 13/09/2023 Baixar
  • Decretos Nº 084/2023 DECRETO 084, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 05/09/2023 Baixar
  • Decretos Nº 084/2023 DECRETO Nº 084/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 05/09/2023 Baixar
  • Decretos Nº 073/2023 DECRETO Nº 073/2023 - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO -MA. 02/08/2023 Baixar

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