Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 072/2023 de 02 de Agosto de 2023 DECRETO Nº 072/2023 - Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências. 02/08/2023 Baixar
  • Decreto Nº 048/2023 de 26 de Abril de 2023 DECRETO Nº 048/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 26/04/2023 Baixar
  • Decreto Nº 038/2023 de 11 de Maio de 2023 DECRETO Nº 038/2023 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS EM 2018 POR PRESCRIÇÃO, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE 11/05/2023 Baixar
  • Decreto Nº 025/2023 de 22 de Março de 2023 DECRETO Nº 025/2023 - Este decreto dispõe sobre a convocação da conferência do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA). 22/03/2023 Baixar
  • Decreto Nº 009/2023 de 27 de Janeiro de 2023 DECRETO Nº 009/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 27/01/2023 Baixar
  • Decreto Nº 009/2023 de 27 de Janeiro de 2023 DECRETO Nº 009/2023 - Aprova a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2023 e dá outras providênciasDECRETO Nº 009 2023 - Aprova a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso pa 27/01/2023 Baixar
  • Decreto Nº 008/2023 de 25 de Janeiro de 2023 DECRETO 008/2023 DE 25 JANEIRO DE 2023. 25/01/2023 Baixar
  • Decreto Nº 008/2023 de 25 de Janeiro de 2023 DECRETO Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/01/2023 Baixar
  • Decreto Nº 07/2023 de 25 de Janeiro de 2023 DECRETO Nº 07/2023, 25 DE JANEIRO DE 2023 25/01/2023 Baixar
  • Decreto Nº 007/2023 de 23 de Janeiro de 2023 DECRETO Nº 007/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAISOMA. 23/01/2023 Baixar

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